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Constitui o Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social-das ZEIS 1 - Vila Leopoldina, situado na Subprefeitura da Lapa, nesta Capital, São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica a Portaria nº 09/SMSUB/GAB/2024, para dar publicidade ao anexo único, onde constam a relação das vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
Indica 2 (dois) representantes titulares e respectivos suplentes da Sociedade Civil do CMPU para compor o Conselho Gestor do FUNDURB.
Estabelece o procedimento a ser adotado para a interposição de Recurso de Reclassificação de Comportamento e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Emanoel Alves de Araújo, vinculado à Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no anexo iii do Decreto Municipal 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
Designa servidores para receber definitivamente Obras e/ou Serviços no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Cria a Gerência Administrativa subordinada à Superintendência Administrativa, Financeira, de Tecnologia da Informação e de Pessoal da SP Regula.
Comunica o cancelamento de 10 (dez) desfiles, bem como, divulga as retificações de 04 (quatro) trajetos do Carnaval de Rua de 2024.
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